II SÉRIE-B — NÚMERO 40

590

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 769/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa

(Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de

financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 57 - 58]

N.º 773/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 59 - 60]

N.º 774/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 62]

N.º 776/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

no distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da

Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a

adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

N.º 778/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na

especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]

N.º 779/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de

todos os cidadãos portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º

388/XII sobre o serviço de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos

distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]

N.º 782/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 73 - 74]

N.º 783/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 75 - 76]

N.º 784/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 77 - 78]

N.º 785/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 79 - 80]

N.º 790/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 88 - 89]