II SÉRIE-B — NÚMERO 40

586

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 641/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 10]

N.º 645/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 17 - 18]

N.º 647/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 21 - 22]

N.º 648/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de

Côja, concelho de Arganil (Coimbra)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 23 - 24]

N.º 649/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na

iluminação pública noturna

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 25 - 26]

N.º 650/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 27 - 28]

N.º 651/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 29]

N.º 652/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 30 - 31]

N.º 654/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 34]

N.º 655/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de

formandos a nível nacional

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 35 - 36]

N.º 656/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 37 - 38]

N.º 658/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão

social

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 41 - 42]

N.º 660/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos

formandos

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 45 - 46]

N.º 667/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha

eleitoral

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 60 - 61]

N.º 668/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 62]

N.º 671/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 5 - 6]

N.º 672/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 7 - 8]

N.º 674/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento das prestações sociais antes do Natal

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 11]