7 DE ABRIL DE 2014

587

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XII

(2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 -

15]

N.º 677/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 -

18]

N.º 678/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 -

21]

N.º 679/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de

portagens Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 22]

N.º 680/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e

variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 23]

N.º 681/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 24]

N.º 682/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 25]

N.º 684/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -

28]

N.º 688/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -

36]

N.º 694/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]

N.º 696/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII

(2.ª) Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A13 [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 10 - 11]

N.º 699/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 12 - 13]

N.º 700/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde

de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]