II SÉRIE-B — NÚMERO 40

584

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 580/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 25 - 26]

N.º 582/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 29 - 30]

N.º 585/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 5 - 6]

N.º 589/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 12]

N.º 590/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das PME que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 13 - 14]

N.º 591/XII

(2.ª) Laurentino Dias (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 15 - 16]

N.º 592/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 17 - 18]

N.º 593/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 19 - 20]

N.º 595/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 23 - 27]

N.º 597/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 30 - 31]

N.º 599/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 34 - 35]

N.º 600/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 36 - 37]

N.º 602/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 40 - 41]

N.º 603/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falhas informáticas graves em vários postos consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 42 - 43]

N.º 604/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 44 - 45]

N.º 605/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema

educativo público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 46 - 47]

N.º 606/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 48 - 49]