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7 DE ABRIL DE 2014

581

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 445/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em

particular na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher

vítima de violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da

assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do

ensino secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA

LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 459/XII

(2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

N.º 460/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação

de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo

ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]

N.º 474/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho

(Montijo)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 48 - 49]

N.º 477/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 54 - 55]

N.º 478/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 56 - 57]