II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 404/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 11]

N.º 410/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 22]

N.º 411/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 23 - 24]

N.º 412/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 25 - 26]

N.º 416/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 33 - 34]

N.º 417/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 35 - 36]

N.º 418/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 37 - 38]

N.º 422/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime

Cortesão (Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 45 - 46]

N.º 424/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (4)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 49 - 50]

N.º 429/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 59 - 60]

N.º 430/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 61 - 62]

N.º 432/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 65 - 66]

N.º 434/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 69 - 70]

N.º 435/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 71 - 72]

N.º 438/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 86 - 87]

N.º 444/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do

Orçamento do Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]