II SÉRIE-B — NÚMERO 40

582

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela

Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes

portadores de esclerose múltipla

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 58 - 59]

N.º 480/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 60 - 61]

N.º 481/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 62 - 63]

N.º 486/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 6 - 7]

N.º 487/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 8 - 9]

N.º 491/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 16 - 17]

N.º 493/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 19 - 20]

N.º 494/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 21 - 22]

N.º 496/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de

educação estejam em dívida com a escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 25 - 26]

N.º 501/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto

Martins (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 33 - 34]

N.º 504/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 39 - 40]

N.º 505/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência

Municipal

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 41 - 42]

N.º 507/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 45]

N.º 508/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 46]

N.º 519/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 11 - 12]

N.º 520/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 13 - 14]

N.º 522/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 17 - 18]