II SÉRIE-B — NÚMERO 40

596

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 995/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 34 - 35]

N.º 996/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 36 - 37]

N.º 997/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]

N.º 1000/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 50 - 51]

N.º 1007/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados processos RSI [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1013/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1015/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações

de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 15 - 16]

N.º 1023/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]

N.º 1028/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII

(2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de

menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]