7 DE ABRIL DE 2014

599

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1118/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]

N.º 1127/XII

(2.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]

N.º 1133/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1136/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 16 - 17]

N.º 1137/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 18 - 19]

N.º 1141/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 25 - 26]

N.º 1142/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 27 - 28]

N.º 1143/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 29]

N.º 1149/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do

Centro Hospitalar Barreiro - Montijo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 43 - 45]

N.º 1151/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 48 - 49]

N.º 1153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região

Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 52 - 53]

N.º 1158/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 12]

N.º 1159/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 13]

N.º 1160/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 14 - 15]

N.º 1161/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 16]

N.º 1163/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 19]