II SÉRIE-B — NÚMERO 40

598

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1067/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE

Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e

equipamentos públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 33 - 34]

N.º 1083/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 14 - 15]

N.º 1092/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]

N.º 1097/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 45 - 46]

N.º 1098/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 47]

N.º 1099/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 48 - 49]

N.º 1101/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1103/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 57 - 58]

N.º 1105/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino

Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

N.º 1113/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento

Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 81 - 82]