II SÉRIE-B — NÚMERO 40

646

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2727/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Injustiças para professores sem componente letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 31]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 50 - 51]

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 55 - 56]

N.º 2742/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 61 - 62]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do

Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 68 - 69]

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior

interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 72]

N.º 2748/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 73 - 74]

N.º 2749/XII

(2.ª) Laura Esperança (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 75 - 76]

N.º 2750/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Condições no Centro de Saúde de

Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 77 - 78]

N.º 2754/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 85 - 86]

N.º 2756/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 7 - 8]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 15 - 16]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 25 - 26]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Lusofane [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 14]