7 DE ABRIL DE 2014

649

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA Contribuição anual dos operadores de serviços

de televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA O incumprimento dos operadores de serviços

de televisão por subscrição e as suas consequências

N.º 82/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por

turma na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes

Pereira de Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte

de Portugal

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º,

3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

N.º 109/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa