7 DE ABRIL DE 2014

651

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 216/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta

hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS

de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 228/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras

na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 231/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Futuro das páginas amarelas

N.º 233/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada

N.º 234/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês

do início do ano letivo

N.º 245/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 247/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu

N.º 250/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias

N.º 251/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom

N.º 253/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. na Escola

Secundária João de Deus, em Faro

N.º 254/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila

Real de Santo António

N.º 255/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas

N.º 258/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da

Câmara Municipal do Porto

N.º 261/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos