II SÉRIE-B — NÚMERO 44

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino

no Concelho de Odivelas

N.º 565/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.

N.º 567/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.

N.º 572/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 574/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Bragança

N.º 578/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta grave de condições materiais e humanas

do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 581/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de

Deus, em Faro

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)-Insistência

N.º 602/XII

(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de Leiria

N.º 613/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e

reabilitação

N.º 620/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no

dia de greve da função pública

N.º 626/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 631/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

N.º 634/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

N.º 641/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA, em Sines, distrito de Setúbal

N.º 643/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 652/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora