9 DE MAIO DE 2014

665

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 941/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)

N.º 944/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 951/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga.

N.º 955/XII

(3.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)-Centro Oncológico de Vila

Real

N.º 957/XII

(3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o

Governo reduziu os valores de referência ou alterou as condições de acesso a diversas

prestações sociais.

N.º 980/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 997/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia)

N.º 1093/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1097/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel

N.º 1119/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria

N.º 1152/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alterações na rede de Escolas de Turismo

N.º 1156/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Consultas de psiquiatria no Hospital de Guimarães

N.º 1177/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de

São José

N.º 1188/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

N.º 1205/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1215/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo

N.º 1218/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus