II SÉRIE-B — NÚMERO 44

664

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 868/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 870/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e

monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e

proteção da saúde pública

N.º 872/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE An¿«alise dos dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças

Respiratórias

N.º 873/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala

de espera para ser atendida

N.º 876/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade

Local de Saúde (ULS) em Matosinhos

N.º 877/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão de dívida do BPN Crédito

N.º 880/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar

N.º 881/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 885/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º 886/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da EMEF

N.º 887/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 901/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento público aos serviços de saúde privados

N.º 910/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses

multirresistentes

N.º 912/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Isenções de taxas moderadoras

N.º 916/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais deixam de dispensar CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável

N.º 929/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

N.º 931/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 936/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)