II SÉRIE-B — NÚMERO 44

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1224/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo

N.º 1230/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1232/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1240/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 1243/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional

'Erasmus +'

N.º 1244/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria

N.º 1250/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'

N.º 1257/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes urgentes

N.º 1263/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto

N.º 1270/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria,

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1306/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas

do SNS

N.º 1308/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução

dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020

N.º 1313/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala

de espera para ser atendida

N.º 1317/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 1327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de

Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção