9 DE MAIO DE 2014

661

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 656/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal

N.º 659/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia

N.º 666/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia

N.º 680/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos

N.º 681/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.

N.º 685/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem

N.º 687/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém

N.º 694/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 698/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 717/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 718/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve

N.º 729/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde reduz horário das urgências dos centros de saúde do Porto

N.º 732/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não autorização de prescrição de tratamentos de fisioterapia a um utente da Unidade de

Saúde Familiar de Santo Condestável.

N.º 733/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de macas

N.º 737/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto

N.º 738/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios

para a sua retirada

N.º 742/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das

VMER.

N.º 744/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado

por falta de materiais médicos.