Sábado, 5 de julho de 2014 II Série-B — Número 55

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Petições [n.os

274/XII (2.ª), 373, 403, 404 e 405/XII (3.ª)]:

N.º 274/XII (2.ª) (Apresentada por João Joanaz de Melo e outros, solicitando à Assembleia da República a paragem imediata das obras em Foz Tua, antes que sejam cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, ecológico e económico, parte da nossa herança cultural e identidade nacional): — Relatório final da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

N.º 373/XII (3.ª) (Apresentada por Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos e outros, solicitando à Assembleia da República que adote medidas para a manutenção da calçada portuguesa): — Idem.

N.º 403/XII (3.ª) — Apresentada pelo Sindicato dos

Professores da Região Centro – Direção Distrital de Castelo Branco – FENPROF, solicitando à Assembleia da República moralização na utilização de dinheiros públicos, pondo fim aos privilégios do ensino privado e defendendo a escola pública de qualidade.

N.º 404/XII (3.ª) — Apresentada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro – Direção Distrital de Leiria – FENPROF, solicitando à Assembleia da República moralização na utilização de dinheiros públicos, pondo fim aos privilégios do ensino privado e defendendo a escola pública de qualidade.

N.º 405/XII (3.ª) — Apresentada por Luís António Pais Bernardo e outros, solicitando à Assembleia da República que forneça informação sobre qual o sentido de voto dos Deputados em cada decisão por eles tomada.