5 DE JULHO DE 2014

5

Aludiu a inúmeros «(…) impactes sociais, ambientais e económicos» em torno de «(…) valores

patrimoniais, ecológicos e paisagísticos».

Usou igualmente da palavra Carla Graça, dirigente da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação

da Natureza, que fez notar o «(…) aproveitamento residual das novas barragens em termos de combate às

alterações climáticas».

Da parte dos Grupos Parlamentares, usou da palavra a Deputada Helena Pinto, que aludiu aos debates

parlamentares sobre a matéria objeto da Petição havidos na anterior Legislatura (XI), nos quais «(…) o Bloco

de Esquerda sempre se bateu pela Linha do Tua».

A Deputada comprometeu-se a acompanhar «(…) a Petição com iniciativas adequadas», tendo solicitado

mais informações sobre o custo da suspensão da construção do aproveitamento, sobre as implicações da

Portaria n.º 251/2012, de 20 de agosto, e, ainda, que a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e

Poder Local, e os Deputados que a integram, pudessem ser informados do ponto de situação da tramitação da

Petição que, nos mesmos termos, dirigiram ao Parlamento Europeu e à UNESCO.

O Deputado Luís Leite Ramos fez vincar a existência de duas questões diversas, a que se prende com o

Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e a atinente ao Aproveitamento

Hidroelétrico de Foz Tua, ambas a exigirem «(…) alguma reflexão e reponderação».

Em concreto, o parlamentar referiu-se à revogação da Portaria n.º 251/2012, de 20 de agosto, exigida pelos

peticionantes, com a nota de que, a suceder, «(…) a sua revogação teria de ser feita no âmbito do desenho de

uma nova política» energética. O Deputado concluiu a sua intervenção com alusões ao custo de suspensão da

construção da obra.

De seguida, tomou a palavra o Deputado Altino Bessa, que se referiu, genericamente, ao Programa

Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, tendo deixado a nota de que «(…) algumas das

barragens não irão ser construídas».

A Deputada Heloísa Apolónia iniciou a sua intervenção criticando a «(…) irredutibilidade do atual Governo,

com a desculpa de que “já apanhámos a obra assim”», tendo solicitado alguns esclarecimentos quanto a uma

possível indemnização à EDP «(…) de 800 milhões de euros» em caso de suspensão da construção do

equipamento, e, bem assim, quanto «(…) às consequências do não cumprimento das medidas previstas» no

momento de adjudicação da obra àquela entidade.

A parlamentar concluiu a sua intervenção questionando os peticionantes sobre os contactos que

mantiveram com o atual Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, terminando com a

menção de que «(…) esta é uma bandeira d’Os Verdes».

Finalizando as intervenções dos Grupos Parlamentares, usou da palavra a Deputada Relatora, que não

deixou de criticar «(…) alguma arrogância na apresentação» feita pelos peticionantes, e dando nota do

encaminhamento que será dado à Petição junto da Comissão de Economia e Obras Públicas, Comissão que,

no momento oportuno, deveria ter sido considerada competente para a Petição correr os seus trâmites.

A Deputada Relatora terminou a sua intervenção recordando os constantes recuos do atual Governo em

todo o processo de execução do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e, em

particular, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua.

Em resposta às questões suscitadas pelos parlamentares, o primeiro-subscritor, João Joanaz de Melo,

referiu que «(…) as certezas são sempre certezas, até prova em contrário».

Entendeu transmitir que «(…) o primeiro contacto com a tutela, em seis anos, foi na passada sexta-feira [4

de outubro de 2013], com o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia».

No respeitante à revogação da Portaria n.º 251/2012, de 20 de agosto, considerou que os subsídios que ali

estão previstos são «(…) subsídios perversos».

Informou ainda que têm mantido troca de correspondência com a UNESCO sobre todo o processo, e a

ideia que transparece é a de que, na UNESCO, «(…) fazem de conta de que isto é um país das maravilha»,

por, em seu entender, «(…) preferirem não afrontar o Estado Português».

Sugeriu à Comissão, e aos Deputados presentes na audição, que fosse promovida uma acareação entre os

serviços da Direção Geral da Energia, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e a

Plataforma Salvar o Tua.