II SÉRIE-B — NÚMERO 56

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2504/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de

acolhimento

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 41 - 42]

N.º 2511/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de

exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 6 - 7]

N.º 2513/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 10 - 11]

N.º 2517/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos

Freamundense

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08

pág 16]

N.º 2518/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo

do Ouro (Porto)

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 17 - 18]

N.º 2520/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos

Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 22 - 23]

N.º 2522/XII

(2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Nomeações no IEFP

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 26 - 27]

N.º 2523/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 4 - 5]

N.º 2525/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-10

Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]

N.º 2527/XII

(2.ª) Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das

Lajes

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11

pág 12]

N.º 2532/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-07-10

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de

Professores 2012-2013

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 - 23]

N.º 2533/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2013-07-10 Situação dos Centros Regionais dos

Açores e da Madeira da RTP

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 - 25]

N.º 2535/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto

da Autoridade Tributária.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]

N.º 2538/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com

sede na Batalha, distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 34 - 35]

N.º 2541/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja -

construção de lar residencial

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 39 - 40]

N.º 2543/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Recuperação da empresa ASIBEL

Construções, SA, no concelho da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 43 - 44]

N.º 2544/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso

dos Motoristas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11

pág 45]