II SÉRIE-B — NÚMERO 56

390

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2387/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa

N.º 2389/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia

de Trancoso

N.º 2391/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia

de Trancoso

N.º 2393/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-06-26 Sobre a localização e construção do

Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo

N.º 2402/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-06-26

Decreto-lei n.º 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem vitícola, não vínica,

na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8

- 9]

N.º 2406/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto

Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 15 - 16]

N.º 2407/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 17 - 18]

N.º 2408/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os

serviços prestados

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 19 - 20]

N.º 2409/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Despedimentos nas empresas de

transportes públicos

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 21 - 22]

N.º 2414/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho

na STCP

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 31 - 32]

N.º 2415/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-26 IVA na Gestão Coletiva de Direitos de

Produtores, Artistas e Intérpretes

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 33 - 34]

N.º 2417/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Redução de serviço e entrega de ativos a

privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 37 - 38]

N.º 2418/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema

de passes sociais

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 39 - 40]

N.º 2424/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em

Espanha, junto à fronteira portuguesa

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 51 - 52]

N.º 2425/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-06-28

Ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17

de Junho

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 53 - 54]

N.º 2433/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil

[DAR II série B 185, 2013-

07-01 pág 71 - 72]

N.º 2439/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-28 Concurso do IEFP deliberado como ilegal

pela Provedoria de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 10 - 11]

N.º 2444/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação

ferroviária Porto -Vigo

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 19 - 21]