II SÉRIE-B — NÚMERO 56

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2043/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Presidente Conselho Administração

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

[DAR II série B 160, 2013-

05-22 pág 24 - 25]

N.º 2044/XII

(2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo

[DAR II série B 160, 2013-

05-22 pág 26 - 27]

N.º 2047/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Linha do Oeste

[DAR II série B 160, 2013-

05-22 pág 32 - 33]

N.º 2051/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em

Coimbra

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 4

- 5]

N.º 2052/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em

Leiria

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 6

- 7]

N.º 2053/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em

Ourém

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 8

- 9]

N.º 2054/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em

Pombal

[DAR II série B 161, 2013-

05-23 pág 10 - 11]

N.º 2055/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em

Sintra

[DAR II série B 161, 2013-

05-23 pág 12 - 13]

N.º 2060/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-05-15 Nova derrapagem nas contas públicas

provocada pelo BPN

[DAR II série B 161, 2013-

05-23 pág 23 - 24]

N.º 2070/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS),

Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Aplicação da Lei n.º 15/2013, de 8 de

fevereiro

[DAR II série B 165, 2013-

05-28 pág 10 - 11]

N.º 2076/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Indeferimento injustificado da bonificação

por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 165, 2013-

05-28 pág 24 - 26]

N.º 2078/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a

crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 165, 2013-

05-28 pág 28 - 30]

N.º 2081/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2013-05-22 Novo regime jurídico da atividade

empresarial local - sustentabilidade das empresas locais

[DAR II série B 165, 2013-

05-28 pág 36 - 38]

N.º 2085/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores

[DAR II série B 165, 2013-

05-28 pág 45 - 46]

N.º 2099/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-23 Encerramento de Três Espaços

Comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga

[DAR II série B 165, 2013-

05-28 pág 71 - 72]

N.º 2106/XII

(2.ª) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-24 CLDS +

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 8

- 9]

N.º 2108/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-24

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua

missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com

deficiência

[DAR II série B 167, 2013-

05-30 pág 12 - 13]