II SÉRIE-B — NÚMERO 56

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1897/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os

serviços prestados

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 41 - 42]

N.º 1898/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais

(PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário.

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 43 - 44]

N.º 1899/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário.

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 45 - 46]

N.º 1900/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Despedimentos nas empresas de

transportes públicos

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 47 - 48]

N.º 1902/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Desrespeito pelas condições de trabalho

na STCP

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 51 - 52]

N.º 1903/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-25

Injustiça na colocação dos professores do índice 245

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 53 - 54]

N.º 1905/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-25

Nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços

Região Alentejo para comissões instaladoras

[DAR II série B 144, 2013-

04-30 pág 57]

N.º 1908/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Conclusão do Plano de Promoção da

Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 5

- 6]

N.º 1909/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Redução de serviço e entrega de ativos a

privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 7

- 8]

N.º 1910/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 9

- 10]

N.º 1916/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o

Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto

[DAR II série B 145, 2013-

05-02 pág 22 - 23]

N.º 1919/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25

Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de

Trabalhadores

[DAR II série B 145, 2013-

05-02 pág 28]

N.º 1921/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-25

Consequências do congelamento de progressão na carreira docente

[DAR II série B 145, 2013-

05-02 pág 31 - 32]

N.º 1926/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Criação de valência de lar na Flôr do

Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo

[DAR II série B 145, 2013-

05-02 pág 39 - 40]

N.º 1930/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 145, 2013-

05-02 pág 47]