II SÉRIE-B — NÚMERO 56

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1739/XII

(2.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 Parque Escolar

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 25 - 27]

N.º 1743/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos

trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 32]

N.º 1744/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos

trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 33]

N.º 1745/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas

de Campia realizada de forma imprudente

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 34 - 35]

N.º 1747/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 37 - 38]

N.º 1748/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Desqualificação e destruição do Estádio Nacional

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 39 - 40]

N.º 1750/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 43 - 44]

N.º 1760/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do

mobiliário

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 61 - 62]

N.º 1762/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos

anteriores

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 65 - 66]

N.º 1765/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-11

Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 5

- 6]

N.º 1768/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de

Escolas Latino Coelho (Lamego)

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 11 - 12]

N.º 1770/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Situação do serviço de transportes no

percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 15 - 16]

N.º 1775/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 28 - 29]

N.º 1777/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na

estação ferroviária da Pampilhosa

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 32]

N.º 1781/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 39 - 41]

N.º 1782/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 42 - 43]

N.º 1789/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do n.º 2 do artigo 25º da lei n.º

105/2009, de 14 de setembro

[DAR II série B 135, 2013-

04-15 pág 55 - 56]