II SÉRIE-B — NÚMERO 56

380

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1540/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da

Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 125, 2013-

04-01 pág 13 - 14]

N.º 1542/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 125, 2013-

04-01 pág 16 - 17]

N.º 1546/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 125, 2013-

04-01 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22

Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do

Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 125, 2013-

04-01 pág 30 - 32]

N.º 1549/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22

Ações de formação promovidas pela ARS do Norte

[DAR II série B 125, 2013-

04-01 pág 33 - 34]

N.º 1551/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22

Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de

quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 125, 2013-

04-01 pág 37 - 38]

N.º 1579/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-26

Concentração de alunos para a realização dos exames no 4.º ano

[DAR II série B 126, 2013-

04-02 pág 21 - 22]

N.º 1588/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição

dos CTT de Taveiro em Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-

04-02 pág 39 - 40]

N.º 1600/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes

públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-

04-02 pág 74 - 75]

N.º 1601/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-28 Nova derrapagem nas contas públicas

provocada pelo BPN

[DAR II série B 126, 2013-

04-02 pág 76 - 78]

N.º 1615/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Desmantelamento da Linha

Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz

[DAR II série B 126, 2013-

04-02 pág 99 - 100]

N.º 1643/XII

(2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de

Amora (CTT).

[DAR II série B 127, 2013-

04-03 pág 51 - 52]

N.º 1649/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA

às MPMEs

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8

- 10]

N.º 1651/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa

Luzia (concelho de Tavira)

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 13 - 14]

N.º 1654/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 19]

N.º 1659/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 27 - 28]

N.º 1661/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-05

Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa)

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 31 - 32]