8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1665/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Denúncia da participação dos passes

sociais pela Vimeca e Scottub

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 40 - 41]

N.º 1667/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-05

Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos

no pagamento de salários

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 44]

N.º 1677/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos

CTT do Vale de Santarém

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 62]

N.º 1678/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do

Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

[DAR II série B 131, 2013-

04-09 pág 63 - 64]

N.º 1689/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios

Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5

- 6]

N.º 1693/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em

Amora

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 13 - 14]

N.º 1694/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-05

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará

exclusão

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 15]

N.º 1697/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD),

Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 21 - 23]

N.º 1702/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo

Regional dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 33 - 34]

N.º 1705/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos

Açores

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 40 - 41]

N.º 1712/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do

Vale de Santarém

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 54 - 55]

N.º 1714/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 57]

N.º 1715/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 132, 2013-

04-10 pág 58 - 63]

N.º 1733/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e

formadores

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 13 - 14]

N.º 1736/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11

Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 19 - 20]

N.º 1737/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios Empresários

[DAR II série B 133, 2013-

04-12 pág 21]