II SÉRIE-B — NÚMERO 56

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1096/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no

Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 43 - 44]

N.º 1100/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-01

Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola

de Matosinhos

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 50 - 51]

N.º 1108/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-

2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 67 - 68]

N.º 1109/XII

(2.ª) Carlos Enes (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-01 Transferência de bens afectos ao

Aeroporto de Santa Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág

69]

N.º 1114/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto

de Santa Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 77 - 78]

N.º 1121/XII

(2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados

em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 91 - 92]

N.º 1123/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de

Setúbal

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 94 - 95]

N.º 1139/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da

Madeira

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág

22]

N.º 1144/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág

30]

N.º 1145/XII

(2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Regulamentação do jogo "online"

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 31 - 32]

N.º 1147/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Situação da indústria das rochas

ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra

[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 40 - 41]

N.º 1155/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 6

- 7]

N.º 1156/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da

ENERCON

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 8

- 9]

N.º 1169/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das

obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág

30]

N.º 1179/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-08

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 49 - 50]

N.º 1181/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e

Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 52 - 53]