8 DE AGOSTO DE 2014

373

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 766/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-21 Política de promoções e aumentos de

remuneração no Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág

37]

N.º 787/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21

Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 82 - 83]

N.º 791/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico

[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 4

- 5]

N.º 813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-27 Anomalia apontada na transposição de

diretiva comunitária para o direito nacional

[DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 17 - 19]

N.º 852/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09

Ações de formação promovidas pela ARS do Norte

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 48 - 49]

N.º 861/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Faturas de compras efetuadas em grandes

superfícies comerciais

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 66 - 67]

N.º 874/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões

Autónomas

[DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 12 - 13]

N.º 889/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 11 - 12]

N.º 891/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 14 - 15]

N.º 893/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Felgueiras

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 18 - 19]

N.º 894/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Financiamento da empresa de Transportes

Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 20 - 21]

N.º 895/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 22 - 23]

N.º 896/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Anadia

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 24 - 25]

N.º 897/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 26 - 27]

N.º 898/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 28 - 29]

N.º 899/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 30 - 31]

N.º 900/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Arouca (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 32 - 33]