II SÉRIE-B — NÚMERO 56

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 901/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Gondomar (Porto)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 34 - 35]

N.º 902/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 36 - 37]

N.º 903/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 38 - 39]

N.º 904/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 40 - 41]

N.º 905/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 42 - 43]

N.º 906/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Amarante

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 44 - 45]

N.º 907/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 46 - 47]

N.º 909/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 50 - 52]

N.º 911/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA

Aeroportos

[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág

55]

N.º 920/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Retirada de marcos do correio

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 9

- 10]

N.º 931/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-15

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do

sector dos Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta

às perguntas do PCP

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 27 - 28]

N.º 944/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Situação Financeira do Municípios

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 59 - 60]

N.º 945/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) S.E. DO TURISMO 2013-01-16

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 61 - 62]

N.º 952/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e

Lisboa

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 75 - 76]