8 DE AGOSTO DE 2014

379

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1450/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato

Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo -

Modernização da Linha do Minho e do material circulante

[DAR II série B 116, 2013-

03-14 pág 55 - 57]

N.º 1459/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a

serem intervencionadas, em Beja

[DAR II série B 116, 2013-

03-14 pág 75 - 76]

N.º 1461/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a

serem intervencionadas, em Vila Real

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 5

- 6]

N.º 1462/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto

na sua construção

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 7

- 8]

N.º 1463/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas transportadoras Scotturb e

Vimeca/LT

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 9

- 10]

N.º 1468/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-03-14

Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da

Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos

[DAR II série B 118, 2013-

03-21 pág 18 - 19]

N.º 1475/XII

(2.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno

André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Contrução do IC6, IC7 e IC37

[DAR II série B 118, 2013-

03-21 pág 32 - 33]

N.º 1482/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota

(PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão

de Condomínios

[DAR II série B 118, 2013-

03-21 pág 46 - 47]

N.º 1484/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos

na Alemanha

[DAR II série B 118, 2013-

03-21 pág 50]

N.º 1492/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-20

Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5

- 6]

N.º 1522/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos

Parques de Ciência e Tecnologia.

[DAR II série B 122, 2013-

03-27 pág 60 - 61]

N.º 1525/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo

Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis

e rede de combustíveis "low-cost"

[DAR II série B 122, 2013-

03-27 pág 67 - 68]

N.º 1528/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-22 Acordos de cooperação com a

misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja

[DAR II série B 122, 2013-

03-27 pág 71 - 72]

N.º 1529/XII

(2.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola

Secundária João de Barros (Corroios)

[DAR II série B 122, 2013-

03-27 pág 73 - 74]