II SÉRIE-B — NÚMERO 56

378

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1295/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os

serviços prestados

[DAR II série B 107, 2013-

02-27 pág 40 - 41]

N.º 1298/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-26

Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as

instituições Educação Especial cria risco de encerramento

[DAR II série B 107, 2013-

02-27 pág 46 - 47]

N.º 1332/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas

de transportes

[DAR II série B 108, 2013-

03-01 pág 41 - 42]

N.º 1355/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria

[DAR II série B 110, 2013-

03-06 pág 36 - 38]

N.º 1368/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu

[DAR II série B 110, 2013-

03-06 pág 62 - 64]

N.º 1375/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-03-06

Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de

Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades

[DAR II série B 112, 2013-

03-08 pág 12 - 13]

N.º 1380/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de

identificação de segurança social

[DAR II série B 112, 2013-

03-08 pág 22 - 23]

N.º 1386/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro

Social e Paroquial de Oliveira do Douro

[DAR II série B 112, 2013-

03-08 pág 34 - 35]

N.º 1387/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção

Geral de Finanças

[DAR II série B 112, 2013-

03-08 pág 36 - 37]

N.º 1388/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07

Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 112, 2013-

03-08 pág 38 - 39]

N.º 1389/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07

Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases

[DAR II série B 112, 2013-

03-08 pág 40 - 41]

N.º 1417/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-08 Valores das transferências financeiras

efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 114, 2013-

03-12 pág 53 - 54]

N.º 1418/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios

na Linha Ferroviária de Cascais

[DAR II série B 114, 2013-

03-12 pág 55 - 56]

N.º 1423/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de

Macedo de Cavaleiros e Bragança

[DAR II série B 114, 2013-

03-12 pág 65 - 66]

N.º 1427/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Linha do norte

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 9

- 10]

N.º 1437/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos

às subvenções públicas

[DAR II série B 116, 2013-

03-14 pág 30]

N.º 1445/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Orísia Roque (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a

serem intervencionadas, em Guarda

[DAR II série B 116, 2013-

03-14 pág 44 - 45]