II SÉRIE-B — NÚMERO 56

370

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 233/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-12

Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do

Tâmega II Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 26 - 30]

N.º 241/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-10-12

Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 45 - 46]

N.º 250/XII

(2.ª)

Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias

Locais Inspeção-Geral de Finanças

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 59 - 60]

N.º 260/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões

Autónomas

[DAR II série B 18, 2012-10-22 pág

17]

N.º 263/XII

(2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do

Douro e Museu do Côa

[DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 22 - 23]

N.º 284/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-19

Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas

[DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 25 - 26]

N.º 321/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 21 - 22]

N.º 407/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 16 - 17]

N.º 408/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26

Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de

quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 18 - 19]

N.º 413/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD),

Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as

exportações

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 27 - 28]

N.º 446/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de

Stª Maria

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 92 - 93]

N.º 456/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM

[DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 17 - 18]

N.º 475/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-07

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a

ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP

[DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 50 - 51]

N.º 476/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do

sector dos Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 52 - 53]

N.º 485/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do

OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 4

- 5]

N.º 488/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do

OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 10 - 11]