II SÉRIE-B — NÚMERO 56

366

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3555/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-10 Valorização das longas carreiras

contributivas

[DAR II série B 252, 2012-

07-12 pág 24 - 25]

N.º 3569/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS),

Fernando Medina (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na

Europa e em Portugal

[DAR II série B 252, 2012-

07-12 pág 49 - 51]

N.º 3576/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11

Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital

[DAR II série B 252, 2012-

07-12 pág 64 - 65]

N.º 3594/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-13 Rede consular em áreas com

comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 254, 2012-

07-14 pág 33 - 34]

N.º 3600/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego"

[DAR II série B 254, 2012-

07-14 pág 45 - 46]

N.º 3614/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de

alunos inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 256, 2012-

07-18]

N.º 3629/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-17

Situação dos professores do ensino artístico especializado

[DAR II série B 256, 2012-

07-18]

N.º 3638/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na

venda de imóveis

[DAR II série B 259, 2012-

07-23]

N.º 3645/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião

e Ponte da Ermida

[DAR II série B 259, 2012-

07-23]

N.º 3646/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do IC 35. [DAR II série B 259, 2012-

07-23]

N.º 3650/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Alterações nos horários da Soflusa impedem as ligações com outros

transportes públicos

[DAR II série B 259, 2012-

07-23]

N.º 3654/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS),

Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-07-20 Construção de um novo transvase em

Espanha

[DAR II série B 259, 2012-

07-23]

N.º 3658/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-20 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011

(II)

[DAR II série B 261, 2012-

07-26]

N.º 3665/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários

[DAR II série B 261, 2012-

07-26]