II SÉRIE-B — NÚMERO 56

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3000/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE),

Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-

SCUT

[DAR II série B 219, 2012-

05-25 pág 43 - 44]

N.º 3016/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra

[DAR II série B 221, 2012-

05-28 pág 28 - 29]

N.º 3038/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-24 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011

[DAR II série B 222, 2012-

05-29 pág 20]

N.º 3043/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24

Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-

05-29 pág 28]

N.º 3045/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-05-24

Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que

queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 222, 2012-

05-29 pág 31 - 32]

N.º 3067/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25

Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que

estejam um ano sem ir a consultas

[DAR II série B 223, 2012-

05-30 pág 27 - 28]

N.º 3081/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da

construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real

[DAR II série B 223, 2012-

05-30 pág 50 - 51]

N.º 3086/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a

partir de 1 de julho de 2012

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 9]

N.º 3089/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do

Baixo Alentejo (IP8 e IP2)

[DAR II série B 225, 2012-

06-04 pág 14 - 15]

N.º 3105/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após

encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões

[DAR II série B 225, 2012-

06-04 pág 45 - 46]

N.º 3116/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos

por hora

[DAR II série B 225, 2012-

06-04 pág 64 - 65]

N.º 3119/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa

Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário

Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-06-01 Captura de sardinhas

[DAR II série B 225, 2012-

06-04 pág 69 - 70]

N.º 3122/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços

[DAR II série B 225, 2012-

06-04 pág 74 - 75]

N.º 3129/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01

IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de

Saúde

[DAR II série B 225, 2012-

06-04 pág 85 - 86]

N.º 3134/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens

nas ex-SCUT

[DAR II série B 228, 2012-

06-08 pág 12 - 13]