8 DE AGOSTO DE 2014

357

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 818/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de

Frankfurt

[DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 45 - 46]

N.º 954/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza

[DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 4

- 5]

N.º 988/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento

de 14 embaixadas

[DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15]

N.º 1044/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários

externos a Portugal

[DAR II série B 72, 2011-10-24 pág

21]

N.º 1099/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha

(PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças

Amadas

[DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 28 - 29]

N.º 1248/XII

(1.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos

portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo

[DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 24 - 25]

N.º 1262/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do

Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 26 - 27]

N.º 1286/XII

(1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-

12-02]

N.º 1316/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de

Kinshasa

[DAR II série B 97, 2011-12-05 pág

33]

N.º 1358/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma

dos Açores no domínio da diplomacia económica

[DAR II série B 102, 2011-

12-15 pág 21 - 22]

N.º 1454/XII

(1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-12-22 Liigação aérea Lisboa - Vila Real -

Bragança

[DAR II série B 114, 2011-

12-29]

N.º 1474/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-28

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e

recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 0]

N.º 1517/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos

consulares

[DAR II série B 117, 2012-

01-06 pág 88 - 89]

N.º 1540/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal

[DAR II série B 126, 2012-

01-17 pág 13 - 14]

N.º 1570/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias

produtoras de televisão

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 18 - 19]

N.º 1579/XII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 37 - 38]

N.º 1592/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11

Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17

pág 62]

N.º 1593/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores

externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 63 - 64]