8 DE AGOSTO DE 2014

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 22 - 23]

N.º 35/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Tomar Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 32 - 33]

N.º 36/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 34 - 35]

N.º 44/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 50 - 51]

N.º 59/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 96 - 97]

N.º 61/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 75]

N.º 62/XII (1.ª)-EI

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de

Ética para as Ciências da Vida

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 18 - 19]

N.º 69/XII (1.ª)-EI

Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência

Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 18 - 19]

N.º 74/XII (1.ª)-EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Fundação Bracara Augusta

Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 1/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 66 - 67]

N.º 3/XII (2.ª)-EI

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 10 - 11]

N.º 12/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida

Pública

Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 63 - 64]

N.º 19/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Banco de Portugal Comissões das Contas à Ordem

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 72 - 73]

N.º 1/XII (3.ª)-EI

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

Exame de casos de discriminação no direito à informação e eventual censura

N.º 2/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Autoridade da Concorrência

Análise da AdC sobre o cumprimento da Lei da Concorrência por parte das grandes

distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro

N.º 4/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Autoridade de

Segurança Alimentar e Económica

Análise da ASAE sobre o cumprimento da legislação comercial por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do

Livro

N.º 6/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Autoridade da Concorrência

Abuso de posição dominante na distribuição de publicações