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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

356

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XII (2.ª) - AC

Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos

Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 30 - 31]

N.º 40/XII (2.ª) - AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-

11-10 pág 9]

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 300/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-08-03 Privatização do BPN

[DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 69 - 71]

N.º 373/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-08-05

Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas

a privatizar

[DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19]

N.º 375/XII

(1.ª) António Serrano (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos

Comunitários

[DAR II série B 23, 2011-08-16 pág

22]

N.º 406/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito

no Sahara Ocidental

[DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13]

N.º 503/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino

Unido e no Benelux

[DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 50 - 51]

N.º 583/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na

Embaixada Portuguesa na Turquia

[DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 56 - 57]

N.º 628/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação

Caminha/A Guarda (Galiza)

[DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 62 - 63]

N.º 630/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação

Caminha/A Guarda (Galiza)

[DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6

- 7]

N.º 696/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-09-14 Pacto de regime

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 9

- 12]