8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2703/XII

(1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-04-13 Discriminação laboral de cidadão

português em França

[DAR II série B 195, 2012-

04-18 pág 20 - 21]

N.º 2708/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-13 Venda da participação do Governo na

Hidroelétrica de Cahora Bassa

[DAR II série B 195, 2012-

04-18 pág 30 - 31]

N.º 2713/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da

banca

[DAR II série B 195, 2012-

04-18 pág 38]

N.º 2719/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da

CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 195, 2012-

04-18 pág 48]

N.º 2722/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-13

Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre

a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2012-

04-18 pág 52 - 53]

N.º 2731/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda.

[DAR II série B 198, 2012-

04-23 pág 11 - 12]

N.º 2781/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares

e efeitos da desvalorização do Euro

[DAR II série B 202, 2012-

04-30 pág 17 - 18]

N.º 2809/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar

«afinidades políticas»

[DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 4]

N.º 2859/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos

cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4

- 5]

N.º 2889/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir

panfletos

[DAR II série B 209, 2012-

05-09 pág 14 - 15]

N.º 2901/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela

[DAR II série B 213, 2012-

05-14 pág 17 - 18]

N.º 2934/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-

05-15 pág 43 - 44]

N.º 2948/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia

sem sinal de televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8

- 9]

N.º 2967/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para

empréstimo obrigacionista do BCP

[DAR II série B 215, 2012-

05-16 pág 49 - 50]

N.º 2974/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA

SENHORA DA GUIA

[DAR II série B 215, 2012-

05-16 pág 63 - 64]

N.º 2982/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os

projectos PIN e PIN+

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 9]

N.º 2990/XII

(1.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-05-17 Observatórios

[DAR II série B 219, 2012-

05-25 pág 24]

N.º 2995/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada

negociação de um "espaço aéreo ibérico"

[DAR II série B 219, 2012-

05-25 pág 33 - 34]