II SÉRIE-B — NÚMERO 56

364

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3261/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 5]

N.º 3277/XII

(1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e

Comercialização de Bivalves no Algarve

[DAR II série B 236, 2012-

06-19 pág 34 - 35]

N.º 3280/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15

Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo

[DAR II série B 236, 2012-

06-19 pág 40 - 41]

N.º 3285/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 4

- 5]

N.º 3290/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-19

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos

Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de

bovino

[DAR II série B 238, 2012-

06-21 pág 13 - 14]

N.º 3292/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-19 Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões

diplomáticas

[DAR II série B 238, 2012-

06-21 pág 17 - 18]

N.º 3293/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa

Catarina

[DAR II série B 238, 2012-

06-21 pág 19 - 20]

N.º 3300/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o

distrito do Porto

[DAR II série B 238, 2012-

06-21 pág 31 - 32]

N.º 3303/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos

conexos

[DAR II série B 238, 2012-

06-21 pág 37 - 38]

N.º 3313/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 9

- 10]

N.º 3318/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-06-21

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do

emprego/desemprego

[DAR II série B 239, 2012-

06-22 pág 23 - 24]

N.º 3321/XII

(1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente

- Obrigações de Serviço Público

[DAR II série B 239, 2012-

06-22 pág 29 - 30]

N.º 3326/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP

na Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 239, 2012-

06-22 pág 39 - 40]

N.º 3330/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-22 Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 239, 2012-

06-22 pág 47]

N.º 3332/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos

funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-

06-22 pág 50 - 51]

N.º 3333/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos

funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-

06-22 pág 52 - 53]

N.º 3350/XII

(1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro

(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), António

Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos

Concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto

[DAR II série B 241, 2012-

06-26 pág 26 - 27]