II SÉRIE-B — NÚMERO 56

368

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3894/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de

resultados

N.º 3898/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no

Canadá em situação de eminente expulsão

N.º 3902/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de

Português no Estrangeiro

N.º 3904/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-05

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

N.º 3915/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06

Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a

Fundação Champalimaud

N.º 3917/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio

Dantas, em Lagos

N.º 3924/XII

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-10

TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL

DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3932/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 3934/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-11

Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande /

Sertã

N.º 3938/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento

Madeira

N.º 3948/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de

estudantes

N.º 3949/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos

emigrantes na Suíça

N.º 21/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-18

Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]

N.º 43/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

16]

N.º 45/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-09-24

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]

N.º 48/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-25 Linha "Investe QREN"

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]

N.º 81/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de

Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]

N.º 82/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal

no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

23]