8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 87/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do

Hospital de Valongo

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]

N.º 94/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-27

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]

N.º 100/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]

N.º 112/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres

[DAR II série B 6, 2012-

10-03 pág 5 - 6]

N.º 115/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]

N.º 146/XII

(2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro

(PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]

N.º 155/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03

Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 18 - 19]

N.º 157/XII

(2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 22 - 23]

N.º 158/XII

(2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 24 - 25]

N.º 163/XII

(2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 34 - 36]

N.º 173/XII

(2.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA

BASEADO, EM DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM?

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 54 - 56]

N.º 194/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro

[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 28 - 29]

N.º 197/XII

(2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana

[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág

33]

N.º 202/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-10

Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e

frequência ao ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 46 - 47]

N.º 216/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-11 Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 73 - 74]

N.º 231/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Linha do Vouga

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 22 - 23]