8 DE AGOSTO DE 2014

367

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3671/XII

(1.ª)

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União

Europeia

[DAR II série B 261, 2012-

07-26]

N.º 3684/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-24

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico

especializado

[DAR II série B 262, 2012-

07-27]

N.º 3700/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para

centros de saúde

[DAR II série B 262, 2012-

07-27]

N.º 3701/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam

cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 262, 2012-

07-27]

N.º 3707/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente

desde o final de 2011

[DAR II série B 262, 2012-

07-27]

N.º 3709/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador

profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-

07-27]

N.º 3710/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar

de Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3713/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a

Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3715/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3729/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em

Criminologia.

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3739/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-07-27

Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-

funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3740/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie

de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3747/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30

Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-

07-30]

N.º 3766/XII

(1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de

Trabalho

[DAR II série B 265, 2012-

08-01]

N.º 3775/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01

encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo

Mello

[DAR II série B 265, 2012-

08-01]

N.º 3791/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e

acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-

08-08]

N.º 3793/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no

Canadá em situação de eminente expulsão

[DAR II série B 269, 2012-

08-18]

N.º 3814/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos

de Centros de Saúde (ACES)

N.º 3856/XII

(1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3882/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3893/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego