II SÉRIE-B — NÚMERO 56

360

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2528/XII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial

de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-

03-29 pág 69 - 70]

N.º 2532/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave.

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 4

- 6]

N.º 2537/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-23 combustiveis Low Coast

[DAR II série B 184, 2012-

04-04 pág 15 - 16]

N.º 2581/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Direcção Regional de Cultura do Norte

2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro

Histórico de Braga

[DAR II série B 188, 2012-

04-10]

N.º 2582/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28

Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa

[DAR II série B 188, 2012-

04-10 pág 24 - 25]

N.º 2603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de

execução da Lei de Meios

[DAR II série B 189, 2012-

04-11 pág 30 - 31]

N.º 2610/XII

(1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-03-29 Perspectivas futuras sobre a Base das

Lajes

[DAR II série B 189, 2012-

04-11 pág 52 - 53]

N.º 2624/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de

Solidariedade Social

[DAR II série B 190, 2012-

04-12 pág 10 - 11]

N.º 2631/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de

natal aos reformados do Banco Santander Totta

[DAR II série B 190, 2012-

04-12 pág 24]

N.º 2632/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30

Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no Hospital S. Francisco

Xavier

[DAR II série B 190, 2012-

04-12 pág 25 - 28]

N.º 2635/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e

Planeamento ao Relatório Único de 2011

[DAR II série B 190, 2012-

04-12 pág 33 - 34]

N.º 2658/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento

do Banco Europeu de Investimento

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12

pág 25]

N.º 2664/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de

avença e tarefa

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 34 - 35]

N.º 2672/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-

04-17 pág 11]

N.º 2678/XII

(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Pagamento de portagens na A22

[DAR II série B 194, 2012-

04-17 pág 19 - 20]

N.º 2683/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no

distrito de Viseu

[DAR II série B 194, 2012-

04-17 pág 28 - 29]

N.º 2686/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na

aplicação da Portaria n.º 9/2012

[DAR II série B 194, 2012-

04-17 pág 34 - 35]