8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2240/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região

Autónoma dos Açores, e não só

[DAR II série B 160, 2012-

03-02 pág 17 - 18]

N.º 2291/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da

comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos

contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o

divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado"

[DAR II série B 162, 2012-

03-05 pág 64 - 65]

N.º 2340/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei n.º 71/2009

(acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos)

[DAR II série B 165, 2012-

03-08 pág 38]

N.º 2344/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Portagens

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 6

- 7]

N.º 2353/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 166, 2012-

03-09 pág 23]

N.º 2364/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 9

- 10]

N.º 2374/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06

Congelamento do PIEF e abandono escolar

[DAR II série B 168, 2012-

03-12 pág 28 - 29]

N.º 2376/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte

[DAR II série B 168, 2012-

03-12 pág 32 - 33]

N.º 2377/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte

[DAR II série B 168, 2012-

03-12 pág 34 - 35]

N.º 2378/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte

[DAR II série B 168, 2012-

03-12 pág 36 - 37]

N.º 2408/XII

(1.ª)

António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN

[DAR II série B 169, 2012-

03-13 pág 34 - 35]

N.º 2422/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano

(PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 172, 2012-

03-16 pág 10 - 11]

N.º 2434/XII

(1.ª) Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro

[DAR II série B 172, 2012-

03-16 pág 32 - 33]

N.º 2452/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-14 As obras do túnel do Marão

[DAR II série B 172, 2012-

03-16 pág 65 - 67]

N.º 2494/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19

Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de

lanifícios na Beira Interior

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4

- 5]

N.º 2527/XII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Comissão Nacional de Protecção de Dados

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial

de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-

03-29 pág 67 - 68]