II SÉRIE-B — NÚMERO 56

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3645/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3649/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3652/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3661/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3675/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3678/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3679/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3680/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3682/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3683/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3686/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3702/XII (3.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido

pela Lei n.º 68/2013

N.º 3740/XII (3.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido

pela Lei n.º 68/2013

N.º 3/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO

DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24

pág 6 - 7]

N.º 11/XII (1.ª)-EI

Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada

aos molhes da barra de Tavira e Faro

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 100]

N.º 14/XII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Esperança (PSD)

Fundação Bracara Augusta

Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B

127, 2012-01-18 pág 9 - 11]

N.º 20/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social Audiometria da GfK

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 32]