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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2110/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2117/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Trofa Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2123/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Velas Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2134/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2145/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2158/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

LINHARES Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2207/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

MATRIZ (BORBA) Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2220/XII (3.ª) - AL

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Património Mundial e Turismo

N.º 2470/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDELO -

AMARANTE Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2492/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

REIGOSO Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2513/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

RIBEIRA - TERRAS DO BOURO

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2866/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIÇA Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3308/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AMOREIRA DA

GÂNDARA, PAREDES DO BAIRRO E ANCAS

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3327/XII (3.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ANTAS E ABADE DE VERMOIM

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3424/XII (3.ª) - AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de

Penaguião

Assembleias Distritais - Cumprimento dos Encargos dos Municípios

N.º 3456/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3471/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Licenciamento de Guardas-Noturnos

N.º 3492/XII (3.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Licenciamento de Guardas-Noturnos