II SÉRIE-B — NÚMERO 56

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2209/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da

soberania nacional na gestão do espaço aéreo

[DAR II série B 173 3.º

Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]

N.º 2214/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de

Anta

[DAR II série B 173 3.º

Supl., 2013-06-06 pág 76 - 77]

N.º 2226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em

Ilhavo

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 26 - 27]

N.º 2229/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento

Passagem de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 33 - 35]

N.º 2231/XII

(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-05 Nomeações na Segurança Social

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 38 - 39]

N.º 2233/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-06-05

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato

de prestação de serviços no IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 42 - 43]

N.º 2248/XII

(2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-07 Atualização de software das máquinas de

títulos Andante do Metro do Porto

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 7

- 8]

N.º 2254/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-07 Encerramento de estações dos CTT em

Vale de Santarém

[DAR II série B 177, 2013-

06-12 pág 17 - 18]

N.º 2270/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-06-07

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à

Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177, 2013-

06-12 pág 49]

N.º 2278/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Decreto-Lei n.º 134/2012

[DAR II série B 177, 2013-

06-12 pág 64 - 65]

N.º 2300/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-07 Reconhecimento de incapacidade

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12

pág 30]

N.º 2301/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-07

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas

Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 31 - 32]

N.º 2306/XII

(2.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 41 - 42]

N.º 2307/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-11 Situação Laboral da Empresa Meatex -

Lousado - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12

pág 43]

N.º 2308/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DO ORÇAMENTO 2013-06-11

Proposta de Lei 121/XII/2ª - Lei de Finanças das Regiões Autónomas

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12

pág 44]

N.º 2311/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 49 - 50]

N.º 2313/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-11 Observatórios

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 53 - 54]