8 DE AGOSTO DE 2014

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2452/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28

Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na propaganda de medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 34 - 35]

N.º 2453/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28

Sobre a situação dos assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 36 - 38]

N.º 2457/XII

(2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não

reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 45 - 46]

N.º 2458/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação

por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 47 - 49]

N.º 2462/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos

pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de

transportes públicos

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 57 - 58]

N.º 2463/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a

crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 59 - 61]

N.º 2468/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da

Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 71 - 72]

N.º 2470/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 75 - 76]

N.º 2471/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos

às subvenções públicas

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 77 - 78]

N.º 2473/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03

Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 81 - 82]

N.º 2475/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das

Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-

07-03 pág 85]

N.º 2487/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04

Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de

Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 11 - 12]

N.º 2491/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 17 - 18]

N.º 2496/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 27]

N.º 2497/XII

(2.ª)

Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 28 - 29]

N.º 2499/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro

(Porto)

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 32 - 33]

N.º 2501/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por

intervir num território de baixa densidade

[DAR II série B 190, 2013-

07-08 pág 36 - 37]