8 DE AGOSTO DE 2014

603

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 552/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO

PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE

N.º 554/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa

N.º 555/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia

de Odivelas

N.º 558/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -

Odivelas

N.º 559/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino

no Concelho de Odivelas

N.º 561/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais

N.º 565/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.

N.º 567/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.

N.º 568/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às

populações

N.º 569/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto

N.º 570/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real

N.º 571/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança

N.º 572/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 573/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real

N.º 574/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança

N.º 576/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Mértola

N.º 578/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta grave de condições materiais e humanas

do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 581/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de

Deus, em Faro

N.º 590/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento

permanente encerrados.